Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público, digo, a uma das salas do Pronto Socorro Municipal (DOROTHÉIA PERES DE FARIA NEVES).
Dá denominação a uma das salas do Pronto Socorro Municipal (ODIN PESSOA DE BARROS).
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. LUIZ NAZARETH BARBOSA LEITE.
Altera redação do Art. 235, da Deliberação nº1118, de 20/12/1971.
Dá denominação a logradouro público (RUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO GOMES).
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. VICENTE AMBRÓSIO DO CARMO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RUY ANDRADE.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOÃO BAPTISTA NAPOLI.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Júlio Tinguely.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RUBENS DE SOUZA RESENDE.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. Júlio Branco.
Revoga a Deliberação nº 948, de 20/12/1968.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo Substitutivo à Cláusula 3ª do Contrato firmado com a Concessionária Comendador Geraldo Ozório.
Concede título de cidaoa Barramansense ao Sr. HERBERT SPENCER TRESSOLDI.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JUAREZ TÁVORA DA COSTA MODESTO.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Sete Penas Brancas.
Autoriza o Governo Municipal a contratar abertura de crédito fixo, em favor do município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Revoga Deliberação e dá outras providências.
Modifica redação § único da Deliberação nº 1190 de 12/07/73.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 23/10/1973