Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública o GINÁSIO MONTEIRO LOBATO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. LINO RAPHAEL BERINDELLI.
Cria taxa para empresas municipais.
Altera redação do Art. 4º da Deliberação nº1229, de 19/10/1973.
Dá denominação a logradouro público (RUA LAÉRCIO LAMARTINE ESPERANÇA)
Autoriza a doação de imóveis.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ARY TOMÉ.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOAQUIM DE SOUZA DUQUE.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ CARLOS PEIXOTO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. BRAULINO GONÇALVES DE BRITO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOÃO INÁCIO GONÇALVES.
Considera de utilidade pública o Jornal A VOZ DA CIDADE.
Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. ANTONIO AZOBERTE ALVES.
Autoriza a permuta de lotes.
Autoriza a permuta de lotes.
Concede título de cidadão Barramansense ao Jornalista ARLINDO LOPES FERREIRA.
Aprova orçamento municipal para exercício de 1974, e dá outras providências.
Modifica a Deliberação nº 1148, de 16/11/72, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo.
Altera § 1º Artigo 1º, da Deliberação nº1110, de 30 de novembro de 1971.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 29/11/1973