Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IVAN GORETA MUNDIM.
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IVAN GORETA MUNDIM.
Autoriza a doação de bem imóvel à Fundação Hospitalar de Barra Mansa.
Autoriza o Executivo municipal a firmar convenio com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Altera redação do Art. 4º da Deliberação nº1244, de 29/10/1973.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ADOLFO CERDEIRA VASQUEZ.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. BENEDITO ALVES RESENDE.
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. JOAQUIM DE ANDRADE BROCHADO.
Considera de utilidade pública o jornal O LÍDER
Dá denominação a uma sala do Pronto Socorro Municipal (ALBERTO IZÍDIO DA FONSECA).
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Omariô de Jurema.
Concede o titulo de cidadão Barramansense ao Sr. PAULO CORRÊA DE MIRANDA.
Concede título de cidadão Barramansense a Senhora IRIS CARVALHO DE OLIVEIRA.
Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. NELSON RIBEIRO CAMPOS.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. RAIMUNDO ALVES FILHO.
Concede o título de cidadão Barramansense à Irmã CELINA DOS ANJOS.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. AMÉRICO VESPÚCIO DE LACERDA.
Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. CAMILO DE NOVAES LEIJOTO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Jornalista JOÃO BATISTA PANÇARDES.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. EDGARD TAVARES PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 28/12/1973