Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. MURILO PEDROZA MARINHO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Ten. Cel. JOÃO CÁSSIO MARTINS DE SOUZA SANTOS e sua esposa Sra. ODILA DE SAMPAIO LEITE SANTOS.
Concede título de cidadão Barrammansense ao Sr. PAULO MARCELINO DE SEIXAS.
Abre crédito especial da importância de Cr$ 34.800,00.
Concede anistia geral de multa de mora.
Dá denominação a logradouro público (RUA HUMBERTO AMARAL).
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ELOY CHAVES JUNIOR.
Dá denominação a logradouro público (RUA D. RUTH SILVA DE OLIVEIRA).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSEPHINA REIS)
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. EDMAR GOULART VASCONCELOS.
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA.
Dá denominação a logradouro público na 7ª Zona, Rua 3 - Bairro Ano Bom.
Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Fundação de Assistência a Menores.
Reconhece de utilidade pública a CASA DO ROTARIANO DE BARRA MANSA.
Dá denominação a logradouro público (RUA HORÁCIO SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA TEREZA SACCHI DE MOURA).
Dá denominação a logradouros públicos (RUA ANTONIO BAIÃO e ANATÓLIO BAIÃO).
Autoriza a doação de área de terras de 10.000 metros quadrados, no local denominado lazareto, para a construção do Centro de Formação Profissional.
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. IBERÊ GILSON.
Concede título de cidadão Barramansense ao General SYSENO SARMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 25/04/1974