Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA.
Aprova o Orçamento Municipal para o exercício de 1975, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Barramansense ao Engenheiro CESAR DO NASCIMENTO MONTEIRO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ARIEL DIAS CURVELLO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ALDEMIR DIAS CURVELLO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. ABELMAR DIAS CURVELLO.
Revoga Deliberação nº974 de 14/07/69 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a comprar terreno pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A.
Concede pensão a Dona EURIDES PEREIRA DE OLIVEIRA
Concede indenização ao Sr. Luiz Moreira Rodrigues.
Concede uma pensão ao ex-servidor municipal Gumercindo Leal de Souza.
Dá denominação a logradouro público (RUA NINA MACEDO).
Concede desconto de 50% sobre as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. DENISAR DE ALMEIDA ARNEIRO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ WALTO PIRES.
Concede título de cidadão Barramansense .
Aprova o Plano Rodoviário Municipal do Município de Barra Mansa.
Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. EDUARDO GALIL.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. OSWALDO CARDOSO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 16/12/1974