Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (PONTE JOÃO TEIXEIRA RAMOS).
Concede pensão a ex-servidora municipal, GERALDA DE JESUS.
Concede título de cidadão Barramansense a Sra. ISA STEIN.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. CLÉCIO PENEDO.
Dá denominaçao a logradouros públicos (GERALDO DELGADO DA SILVA e GENÉSIO LEITE).
Autoriza o Executivo municipal a proceder a doação de sepulturas a família Galvão Quintas.
Autoriza permuta de áreas de terra.
Concede o título de cidadão Barramansense ao Sr. JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Autoriza permuta de lotes no bairro Ano Bom.
Dá denominação a logradouro público (BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS).
Dá denominação a logradouros públicos no Distrito de São Joaquim.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. PAULO DE SOUZA PAULA.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. CLAUDIONOR CABRAL FRANCO.
Faz doação de móveis ao 22º BIMtz.
Autoriza permuta de área com a Litográfica Volta Redonda S/A.
Dá denominação a logradouro público (RUA MARIA DA GLÓRIA SUCKOW DO AMARAL).
Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Pai Benedito.
Dá denominação a logradouro público (RUA TANCREDO RODRIGUES DE PAULA).Lei nº. 4024/12
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BARRA MANSA.
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA IRACEMA P. CHIESSE).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 30/09/1975