Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Deliberação nº913, de 27/09/68, que dá nome de Antenor Rocha a Rua 5-A, no Ano Bom.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Pena Verde.
Concede isenção de multa e juros de mora, aos contribuintes dos impostos municipais.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Cabolco Yaratan.
: Considera de utilidade pública a Tenda Espírita ILÊ PAI GUINÉ DE ANGOLA.
Dispõe sobre a implantação da UFERJ no município e dá correlatas providências.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Filhos da Luz.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 74 do Código de Edificações do Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade privada, para efeito de aposentadoria do funcionário público municipal.
Institui no Município de Barra Mansa o "DIA DO MÉDICO".
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. VICTOR PORTO FLORES.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento, do município de Barra Mansa para o triênio 1976/1977/1978.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1976.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 255.000,00, para cumprimento da Resolução nº134, de 06/08/1975.
Considera de utilidade pública o MOBEC - Movimento Barramansense de Expansão Cultural.
Concede título de cidadão Barramansense ao Sr. LUIZ HÉLIO DO AMARAL.
Concede título de cidadão barramansense ao Sr. IRIS GERALDO CARAVIERI.
Considera de utilidade pública o Grupo Espírita Emmanuel.
Dá denominação a logradouro público (RUA DR. JOAQUIM CARDILLO FILHO).
Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO MATA VIRGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 29/04/1976