Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (RUA APOLINÁRIO DE MORAES RATTES).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ LOESCH).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ DIAS).
Dá denominação a logradouro público (RUA GLICÉRIO DE ALMEIDA).
Dá denominação a logradouro público, (RUA SEBASTIÃO GOMES DE BRITO SOBRINHO).
Dá denominação a logradouro público (RUA JULIETA ESPÍNDOLA DE MATOS).
Denomina RUA DR. ALEXANDRE FISCHER logradouro público municipal.
Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO TEODORO DE ALMEIDA).
Dá denominação a logradouro público (RUA NELSON GERAIDINE).
Dá denominação a logradouro público (RUA OSCAR MOREIRA DE OLIVEIRA).
Dá denominação a logradouro público (RUA OBDEGO AUGUSTO).
Modifica denominação de logradouro público (RUA PORTO ALEGRE).
Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação nº 1201 de 03/08/1973.
Dá denominação a logradouro público (RUA DOMINGOS JOSÉ DANTAS).
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 9.500.000,00.
Revoga a Deliberação nº1390 e dá outras providências.
Revoga Deliberação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa, para exercício de 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 18/01/1977