Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Muda a redação do Art. 75 do Código de Edificações do Município de Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público (RUA CASTRO ALVES).
Dá nova denominação a logradouro público municipal (RUA ANTONIO DA SILVA REIS).
Concede pensão a Sra. Ana Bandeira de Carvalho
Dá denominação a logradouro público municipal (RUA GENERVAL FRANCO). Vila Nova.
Reconhece de utilidade pública o Centro Esportivo Barra Mansa.
Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CABOCLO SETE FLEXAS - REI DAS MATAS.
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ ARNEIRO), Presidente Kennedy.
Considera de utilidade pública o bloco carnavalesco Mensageiros do Samba.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 170.000,00.
Considera de utilidade pública o Bloco Carnavalesco "Império da Chacrinha".
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMAVERA.
Concede reavaliação nos valores vigentes dos cargos e funções existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar áreas no cemitério, com a Loja Maçônica Independência e Luz de Barra Mansa.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Nego Chiesse.
Dá denominação a logradouro público (RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA), Amparo.
Dá denominação a logradouro público (RUA ESTEVAM JOAQUIM SILVA). Jorge Lóssio.
Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA).
Dá denominação a logradouro público (RUA PROFESSORA MARGARIDA FIALHO THOMPSON LEITE).
Dá denominação de "ENY TEODORO NADER" ao Grupo Escolar Municipal da Vila Brígida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h51 · Norma mais recente da lista: 12/11/1976