Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o Art. 2º da Deliberação nº1229, de 19/10/1973.
Considera o Distrito de Quatis como Zona Turística do Município de Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público (RUA UMBELINA FERREIRA DUQUE).
Dá denominação a logradouro público (RUA JORGE GAMA DE OLIVEIRA).
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Vovó Cambinda de Aroeira.
Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE PAULA DOMINGUES).
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO).
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA SEBASTIÃO PIEDADE FILHO).
Dá denominação a logradouro público (RUA ÁLVARO GONÇALVES)
Dá denominação a logradouro público (RUA MÁRIO DE OLIVEIRA PEIXOTO).
Considera de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E ESPERANÇA".
Prorroga prazo para pagamento de impostos em atraso.
Concede anistia geral de multa de mora.
Altera redação do Art. 12º da Deliberação nº1608, de 22/03/1971.
Dá denominação a logradouro público (RUA LUIZ VALIANTE).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ LOURENÇO DA FONSECA).
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA OTÁVIO DE SIQUEIRA).
Dá denominação a logradouro público (RUA GERMINIA SIMPLÍCIO PORTO).
Dá denominação a logradouro público (RUA MARINHO SACRAMENTO).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 15/07/1977