Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA VICENTE MATANÓ).
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra Mansa, para o exercício de 1978.
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA ROTARY CLUBE).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS).
Considera de utilidade pública o "GREBAV- GRÊMIO BARRAMANSENSE DE ARTES VISUAIS".
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA LOUZADA).
Dá denominação a logradouro público (ELOMIR NOGUEIRA DA SILVA).
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO ALVES- O Rei da Voz).
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA DAS TULIPAS).
Dá denominação a logradouro público (RUA SALVADOR BARBOSA LIMA).
Dá denominação a logradouro público (RUA ALFREDO DE OLIVEIRA).
Reconhece de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA".
Considera de utilidade pública o "GREBAL - GREMIO BARRAMANSENSE DE LETRAS".
Dá denominação a logradouro público (RUA ANIBAL COUTO).
Dá denominação a logradouro público (RUA ALBERTO DA ROCHA TAVARES).
Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal (VITORIANO RODRIGUES).
Reconhece de utilidade pública o "CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTONIO DE LISBOA".
Autoriza o Governo Municipal a instituir a Escola Agrícola e Artesanal de Barra Mansa.
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de terrenos que serão doados à Prefeitura, para a abertura da estrada de acesso de Floriano a Quatis, ao Governo do Estado.
Dá denominação a logradouro público (RUA AUGUSTO ANTONIO DA SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 16/11/1977