Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (Praça Baldomero Barbará).
Dá denominação a logradouro público (Praça Baldomero Barbará Filho).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de uso de área de terras, de propriedade do Município, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.
Reformula os valores constantes das tabelas de vencimentos referentes aos Quadros de Funcionários efetivos, ativos e inativos, comissionados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Dá denominação a logradouro público (Rua Michel Wardini)
Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita Iemanjá.
Dá denominação a logradouro público (Rua Antonio Rodrigues da Silva).
Dá denominação a logradouro público (RUA ANÍSIO BRAZ DOS SANTOS).
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA ITALIMÁ BARONI)
: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bens patrimoniais da Municipalidade ao Corpo de Bombeiros de Barra Mansa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso da Escola Municipal de 1º grau Senador Alfredo Neves à Secretaria de Estado de Educação e Cultura.
Reconhece de utilidade pública a CRECHE MENINO JESUS.
Dá denominação a logradouro público (AVENIDA ARGEMIRO DE PAULA COUTINHO).
Considera de utilidade pública a faixa de 15,00 metros laterais da Via Sérgio Braga.
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 7.410.083,95.
Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO BONIFÁCIO DE QUEIROZ).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito.
Considera de utilidade pública o "GREBAM - GRÊMIO BARRAMANSENSE DE MÚSICA".
Oficializa denominações de logradouros públicos municipais no Bairro Vila Coringa.
Dá denominação a logradouro público (RUA OLÍVIA FRANCISCA BRUNO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 05/06/1978