Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Comunidade Carnavalesco Cacique da Colina.
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 571.638.92.
Estima a Receita e Fixa a despesas do Município de Barra Mansa, para o exercício de 1979.
Dá denominação a logradouro público (Rua Alfredo Sampaio).
Dá denominação a logradouro público (Rua Arão Alves de Souza)
Considera de Utilidade Pública a Casa de Caridade Divino Espírito Santo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Santa Rita de Cássia.
Modifica e suprime dispositivos que cita da Deliberação 1.201, de 3/8/73 (código de Edificação do Município de Barra Mansa)
Oficializa denominação de logradouro público (Travessa São José).
Oficializa denominação de logradouro público situado no bairro Ano Bom (Travessa Jurema)
Dá denominação a logradouro público (Rua Margarido Alves de Oliveira).
: Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Pentecostal Vale das Bençãos.
Considera de Utilidade Pública o "Barra Mansa Esperanto Klubo - BAMEK.
Dá denominação a logradouro público (Rua Poeta Milton Rangel).
Oficializa denominação de logradouro públicos localizados no loteamento Santo Antonio.
Dá denominação a logradouro público (Rua Levi Miranda).
Dá denominação a logradouro público (Travessa Osvaldo Ferreira de Matos).
Dá denominação a logradouro público (Via Stela Meireles de Carvalho).
Dá denominação a logradouro público (Rua 12 de Junho).
Dá denominação a logradouro público (Travessa Lauro Savite).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 04/12/1978