Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO PARTICULAR BARRA MANSA ANO BOM - SSVP.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA BOCAININHA.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA VEREADOR RUY ANDRADE, localizado no Loteamento Jardim Roselândia, nesta cidade.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA ONOFRE RODRIGUES, localizada na Vila Ursulino.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA SEBASTIÃO RODRIGUES PROCÓPIO, localizada na Vila Ursulino, nesta cidade.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA JOVINO SEVERO DOS SANTOS, localizada na Vila Ursulino, nesta cidade.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO VILA NOVA.
Concede gratuidade nas passagens de ônibus municipais, para as pessoas com mais de 65 anos.
Dispõe sobre reajustes dos valores remunetários do Pessoal dos quadros regulares da PMBM.
Concede reajuste de 44% sobre os valores constantes das tabelas dos quadros regulares da PMBM, vigentes em outubro de 1985.
Denomina de RUA JOÃO BATISTA FERREIRA DA LUZ, logradouro público conhecido por Rua "1", no bairro São Lucas.
Concede aumento geral ao funcinalismo da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer permissão de uso de área cadastrada em nome do Município ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER/RJ.
Modifica denominação de logradouro público municipal (de Rua 10 para Rua DR. JOSÉ RACHID NADER), no Loteamento Parque Independência - Vila Orlandélia, bairro Ano Bom.
Denomina de RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, logradouro público conhecido por Rua "B", no bairro Vila Ursulino.
Procede alterações no art. 11 da Lei 1530/80.
Denomina de RUA JOSÉ REGNIER AMARANTE, logradouro público conhecido por Rua "D", no Loteamento São Silvestre II.
Denomina de RUA ULISSES HENRIQUES MAIA RIBERIO, logradouro público conhecido por Rua "E", no Loteamento São Silvestre II.
Denomina de RUA JOSÉ GOMES VILAS BOAS, logradouro público conhecido por Rua "H", no bairro Vila Maria.
Reajusta o valor da pensão especial de que trata a Lei nº 1621/81.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 14/04/1986