Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o JUDÔ CLUBE AFONSO COSTA.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA MARIA.
Dá denominação a logradouro público municipal RUA ALICE MARTINS DE BARROS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso, de área de terras de propriedade do Município a Igreja Messiânica Mundial do Brasil-Casa de Difusão de Barra Mansa.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio Municipal ao Estado do Rio de Janeiro.
Dá denominação a logradouro público municipal de PRAÇA ABÍLIO TEIXEIRA PEDRA.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio do Município ao Estado do Rio de Janeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso de próprio do Município ao Estado do Rio de Janeiro.
Modifica o art. 67 e seu Parágrafo Único, da Deliberação nº 1.201, de 03 de agosto de 1973.
Autoriza, após desapropriação, a cessão de uso para o Estado do Rio de Janeiro do imóvel de que trata o Decreto nº 1.614, de 07/03/86.
Dá denominação a logradouro público municipal RUA ANTONIO LUIZ PIRES.
Procede alteração na Lei nº1718/83
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA DIRCEU MARCELINO, localizado na Vila Ursulino.
Altera a Classificação das Ocupações existentes no Quadro de Pessoal regido pela CLT.
Modifica denominação de logradouro público municipal RUA MARIA FELICIANA DA FONSECA DUQUE, Distrito de Quatis.
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, CELC.
Dá denominação a logradouro público municipal a RUA PROFESSORA LÚCIA ROSA DA SILVA BENDIA, Bairro Mangueira.
Dá denominação a logradouro público municipal de "ESTÁDIO VEREADOR DARCY NORONHA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 05/09/1986