Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU.
Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CENTRAL.
Dá denominação a logradouro público municipal (RUA JOSÉ SOARES FERREIRA).
Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COTIARA.
Concede gratuidade nas passagens de ônibus municipais, para o excepcional e seu acompanhante.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados) em favor da Associação da Feira da Roça de Quatis.
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 300.000,00 (trezentos mil cruzados).
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial, para doar uniforme à CORBAMA - Corredores de Barra Mansa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a CRECHE SÃO COSME E DAMIÃO.
Dá denominação oficial a logradouro público municipal RUA ANTÔNIO VENTURELLI NETTO.
Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE FLORIANO.
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial.
Modifica denominação de logradouro público municipal para RUA FRANCISCO VILELA ARANTES.
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de Cz$12.231.130,79.
Cria adicional especial para motoristas e operadores de máquinas.
Reconhece como de utilidade pública municipal o CLUBE DOS CASTORES DE BARRA MANSA - RJ.
Concede reajuste sobre os valores constantes das Tabelas dos quadros regulares e de inativos da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o CLUBE DE CORREDORES DE BARRA MANSA - CORBAMA.
Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 29/05/1987