Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.888, de 19 de maio de 1985Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.941, de 04 de setembro de 1985Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Secretário Coordenador dos Órgãos Colegiados, Símbolo CC-I.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério de Barra Mansa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.254, de 21 de julho de 1989Cria o Departamento Municipal de Serviços Funerários com os cargos que menciona e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.354, de 26 de dezembro de 1990Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.354, de 26 de dezembro de 1990Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.355, de 27 de dezembro de 1990Cria a Guarda Municipal e dá outras providências.