Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.070, de 13 de fevereiro de 1987Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.070, de 13 de fevereiro de 1987Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, RJ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.199, de 16 de dezembro de 2013Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.