Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.354, de 26 de dezembro de 1990Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.277, de 11 de janeiro de 2002Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Barra Mansa e dá outras providências.