Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de RUA ENEZIR JOSÉ GONÇALVES a antiga Rua 14, no bairro Vila Independência.
Dá nova redação à Lista de Serviços constante do Código Tributário Municipal, face à Lei Complementar nº 66/87, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso de uma área de terras à CRECHE SÃO COSME E DAMIÃO.
Dá denominação oficial a Unidade Integrada.
Dá denominação a próprio municipal, no bairro Santa Izabel.
Estende aos servidores egressos da extinta Fundação Hospitalar de Barra Mansa, os efeitos da Lei nº 2115 de 11 de setembro de 1987.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ARY PARREIRAS E BIFURCAÇÕES.
Dá denominação oficial a Unidade de Saúde.
Reconhece de utilidade pública a TENDA ESPÍRITA OGUM MEGÊ.
Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO STA. IZABEL".
Reconhece como de utilidade pública municipal a DEJOBAM - DESAFIO JOVEM DE BARRA MANSA.
Reconhece de utilidade pública o LAR DOS MENINOS DE BARRA MANSA.
Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE JARDIM PRIMAVERA E PRESIDENTE DUTRA" (SAMPAIO).
Denomina de ATAÍDE VIEIRA DA GAMA a Quadra de Esportes do Distrito de R. de São Joaquim.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE VILA ELMIRA.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1676 de 05/05/83.
Reconhece de utilidade pública municipal o CONSERVATÓRIO BARRAMANSENSE DE MÚSICA.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso de imóvel à Associação das Senhoras de Caridade Santa Izabel.
Altera o Plano de Classificação de Cargos. estende aos garis e serventes o Instituto de Progressão. fixa datas bases para aumentos coletivos e reajusta valores de remuneração dos CC"s 2,3 e 4.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 05/01/1988