Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias.
Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO KM 4.
Dá denominação a logradouro público municipal (TRAVESSA NICODEMOS).
Autoriza o Executivo a promover o reenquadramento de professoras efetivas da Prefeitura Municipal.
Reconhece de utilidade pública municipal o Clube Recreativo Ribeirão de São Joaquim - CRRSJ.
Dá denominação a logradouro público municipal.
Reconhece de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE ALCOÓLATRAS".
Denomina de professora MATILDE DINIZ LACERDA a unidade Integrada, em construção ao lado do Ginásio Washington Luiz, no bairro Saudade, nesta cidade.
Reconhece de utilidade pública municipal o Centro Espírita Pronto Socorro Espiritual Bezerra de Menezes.
Denomina de Praça de Esportes Dr. Márcio Maia Ferreira o campo do Ferroviário Futebol Clube.
Concede aumento salarial para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Concede prazo para regularização administrativa de áreas, sem as restrições previstas no Art. 41, da Lei nº 1575/80, e dá outras providências.
Denomina RUA AMÉLIA FURTADO DO VALLE a antiga rua "4", no Vale do Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de lote de terras do patrimônio municipal à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MORADA DA COLÔNIA II.
Dá denominação a logradouro público municipal.
Dispõe sobre a aprovação de planta e fornecimento de habite-se e alvará de localização.
Dá denominação a logradouro público no Distrito de N.S. do Amparo.
Altera disposições da Lei nº 2134, de 27/11/87, e dá outras providências sobre reajustes salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Reconhece de utilidade pública municipal a Igreja Metodista Wesleyana de Barra Mansa.
Dá denominação de RUA EX-COMBATENTE BRAZ DA SILVEIRA LEAL,a logradouro público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 16/08/1988