Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o §5º do Art.32 e o Art.38 da Lei Orgânica Municipal.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Cestas Natalinas, na forma que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Prorroga por mais 1 (hum) ano o prazo para início das obras de construção de que trata a Lei Municipal nº 2275/89 - CONSERVATÓRIO BARRAMANSSENSE DE MÚSICA.
Dá denominação oficial a próprio municipal - POSTO DE SAÚDE BRAZILINA NETTO SILVA, bairro Saudade.
Denomina de RUA MÁRIO AUGUSTO ALVES a logradouro público municipal - V. Coringa.
Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Consultoria-Jurídica.
Concede reajuste nos índices que menciona, sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e Proventos, assim como as Pensões.
Denomina RUA CÁSSIA MARIA CALDAS - bairro Vila Coringa.
Denomina de PEDRO DA SILVA RIVELLI a Quadra de Esportes localizada na Praça D. Sebastião Leme - bairro Saudade.
Revoga inciso da Lei 2310/90.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências.
Dá denominação logradouro público Municipal - RUA FRANCISCA ROSA DA SILVA - Vila Coringa.
Dá denominação oficial a logradouro público municipal RUA DELIOP PEREIRA SAMPAIO - Loteamento Jardim Marilu - São Pedro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Moradores dos Bairros Jardim América e Monte Cristo, para fornecimento de combustível e manutenção de sua ambulância, destacando-se também motoristas para execução de serviços pertinentes
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE.
Concede isenção de taxas ao BARRA MANSA F.C.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 27/12/1990