Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Independência - QUADRA DE ESPORTES NELSON VITORIANO DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
Concede reajuste de 13% (treze por cento) sobre os valores remuneratórios das tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e de Proventos, assim como as Pensões.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona.
Concede reajuste de 10% (dez por cento) sobre os valores remunerados das Tabelas de Salários, de Vencimentos, de Cargos em Comissão, de Funções Gratificadas, de Cargos de Magistério e de Proventos, assim como as Pensões.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Instituições Financeiras na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênio entre a fundação INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO.
Autoriza o Executivo a conceder incentivos municipais para conjuntos habitacionais.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona.
Estende os benefícios da Lei Municipal nº 2276/89 aos Fiscais de Obras, Sanitárias e de Transportes Coletivos e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a APAD - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES.
Considera de utilidade pública Municipal o NUCLEO BARRA MANSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS.
Modifica denominação de logradouro público municipal para RUA JOSÉ JUAREZ ANTUNES.
Dá denominação oficial a logradouro público RUA ANTONIO ELCIR DE ALMEIDA.
Autoriza o Poder Executivo a construir residências em áreas públicas e particular que menciona - firmar compromissos de compra e venda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta de uma área com: 1428,75 m², de propriedade do Município, adjacente ao Centro Administrativo Municipal, com outra com 1862,31 m², situada na Av. Domingos Mariano, em frente ao Cemitério Municipal e de propriedade da Associação Brasileira d"A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Autoriza o Executivo a permitir que o Município de Volta Redonda construa uma ponte, com recursos próprios, interligando os bairros PONTE ALTA (V. Redonda) e VILA ELMIRA (B.Mansa)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir concorrência pública, visando a criação de linha de ônibus entre os bairros: GETULIO VARGAS e ROSELÂNDIA, nesta cidade
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 31/10/1990