Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Roberto Wagner de Souza.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Ana Constância de Castro.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Celso da Silva Bezerra.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Wilson Raymundo De Melo.
Altera a Lei Complementar nº 57/2009 e revoga o item 5 do anexo III.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa-RJ.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 06 de dezembro de 1992, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Barra Mansa-RJ.
Acrescenta parágrafo único no artigo 5º e altera a redação do artigo 17 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Regulamenta o Protocolo de Proposições Legislativas, normatiza a assinatura eletrônica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da Câmara de Vereadores de Barra Mansa.
Denomina Posto de Saúde Sra. Luzia da Silva Gomes, unidade localizada no Vale do Paraiba.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS – ARFAr.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Regulamenta a nomeação e exoneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Altera o Anexo IV, ficha descritiva dos cargos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante à Resolução 008/2024.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024