Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera redação do Anexo à Lei nº 2116/87.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério de Barra Mansa e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.506, de 25 de agosto de 1992Concede reajuste no índices que menciona sobre os valores remuneratórios das Tabelas dos Quadros Regulares e de Incentivos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.763, de 24 de fevereiro de 1995Concede reajustes nos valores remuneratórios das tabelas de vencimentos/proventos/pensões dos quadros regulares do Município e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.789, de 04 de outubro de 1995Procede a alterações nas vantagens pecuniárias, que menciona, estabelecidas no Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério.