Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Concede reajuste no índices que menciona sobre os valores remuneratórios das Tabelas dos Quadros Regulares e de Incentivos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério de Barra Mansa e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.533, de 11 de dezembro de 1992Concede reajuste geral sobre os valores remuneratórios das tabelas de vencimentos dos diversos quadros de Pessoal Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.537, de 21 de dezembro de 1992Altera redação do parágrafo da Lei 2506/92.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.553, de 29 de março de 1993Altera redação do Anexo à Lei nº 2116/87.