Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 1561/2017 para ampliar o Programa Família Acolhedora.
LEI N° 2967/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores — Aqui Tem Javali", para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC
LEI N° 2966/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
LEI N° 2965/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar servidores da área de saúde do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n° 2937/2025, e dá outras providências
Acrescenta os parágrafos 1°, 2°, 3 0 e 4° ao art. 7° da Lei n° 279912025, e dá outras providências.
LEI N° 2959/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2237, DE 23 DE MARÇO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2237, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2958/2025 - Cria cargo dentro do quadro de pessoal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes, que será promovido pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base — ADTAB, e dá outras providências.
LEI N° 2956/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.
LEI N° 2953/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
Altera os arts. 17, 23 e 25, bem como o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Contratação Anual, exercício de 2026, e dá outras providências.
LEI N° 2928/2025 - Altera o número de vagas constantes do § 1° do Art.1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários.
LEI N° 2951/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
ALTERA AS LETRAS "h" e "C" DO ART. 3 0 DA LEI N° 2943/2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025