Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Extingue divisões, assessoria e cargos em comissão, altera o art. 17 e 23, bem como o anexo I da Lei n° 2854/2025, combinada com a Lei n° 2952/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências.
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Primavera até a cidade de ltaipulândia/PR, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade, abertura do Natal de Luz, show de abertura, shows com Barreto & Campo Grande e Marcos & Belutti, distribuição de doces, alimentação, pagamento de personagens infantis, trenzinho, aparelhos para brincar e outras para as festividades 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
REENQUADRA GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CONFORME A LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
LEI N° 2978/2025 - Altera A Letra "C" Do Art. 3 0 Da Lei N° 2943/2025, Que Autorizou O Poder Executivo Municipal Contratar Operações De Crédito Com A Agência De Fomento Do Paraná S.A., E Dá Outras Providências.
LEI N° 2976/2025 - Estende o Programa "Natal Solidário", criado pela Lei n° 2543/2023, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
LEI N° 2975/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 605, de 10/12/2008, e suas alterações, e dá outras providências
LEI N° 2974/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
LEI N° 2973/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura do curso de dança, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e da outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e da outras providencias...
LEI N° 2970/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros ***.***.***-**, e dá outras providências.
LEI N° 2972/2025 - Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n° 2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.
LEI N° 2971/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências.
LEI N° 2969/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025