Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei n°57 Estima a receita e fixa a despesa 1978
lei n°56 Disciplina utilizacao de veiculos e maquin
lei n°55 Termo de ajuste com a Secretaria Estado Saude
lei n°54 Convenio com a Secret Estado da Administraç
lei n°52 Declara utilid Fundaç Comunitaria
lei n° 51 Declara utilid publica o Centro d Promoç Humana
lei n°53 Convenio com a Secret de Segurança Public
lei n° 50 Orçamento para o exercicio de 1977
lei n° 49 Cria a biblioteca publica
lei n° 48 Aliena Casa Escolar da Anta
lei n° 47 Adquirir financiamento p comp motoniveld
lei n° 46 Alienação de ações na petrobras
lei n° 45 Abertura de credito suplementar
lei n° 44 Permuta de lote de terreno
lei n° 35 Conv p reparos na Escola Ant Batista Nascimentos
lei n° 34 Convenio p reparos na Escola Manoel Sebastião Gonçvz
lei n° 33 Convenio p reparos no Grupo Escol Carlos Gomes
lei n° 42 Orçamento para o exercicio de 1976
lei n° 41 Titulo de cidadão honorário ao Frei
lei n° 40 Dar denominação a travessa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 03/11/1977