Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei n° 19 Abertura de credito especial
lei n° 18 Abertura de credito especial
lei n° 17 Abertura de credito suplementar
lei n° 16 Normas do serviço de taxi
lei n°10 Abertura de credito especial
lei n°13 Abertura de credito suplementar
lei n°12 Abertura de credito especial
lei n°11 Abertura de credito suplementar
lei n°9 Orgao oficial de Tomazina
lei n°8 Operacao d credit p pagament caminhao
lei n°7 Abertura de credito suplementar
lei n°6 Vende trator e adquiri moto niveladora
lei n°4 Autorizacao p execução de obras de calçamento
lei n°5 Adquiri caminhão
lei n°3 Alienacao de veiculos
lei n°2 Locação de maquinarios
lei n° 01 Reavalia cargos e niveis
CONCEDE ABONO DE NATAL
CONCEDE AUXILIO NATALINO E 13 SALARIO
CONCEDE ABONO NATAL E 13 AO SERVIDORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 03/09/1974