Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei n° 39 Mudança de nome de rua
lei n° 38 Mudança de nome de rua
lei n° 37 Convenio p reparos da Unidade Sanitaria
lei n° 43 Compra de motoniveladora
lei n° 30 Abertura de credito especial
lei n° 36 Abertura de cred Adic Suplementar
lei n° 32 Convenio p reparos no Ginasio Estadual
lei n° 31 Convenio p reparos na Escola Anta
lei n°15 Ampliacao de obra no predio delegacia
lei n° 29 Declara utilidade public a Associaç Proteç a Maternidade
lei n° 28 Permuta de lote de terreno
lei n° 27 Retifica lei 15-73
lei n° 26 Cancelamento de debitos
lei n° 25 Convenio com Ministerio do Trabalho
lei n° 21 Orçamento para exercicio de 1975
lei n° 20 Ações da empresa radiodifusao
lei n° 24 Abertura de credito especial
lei n° 23 Abertura de credito especial
lei n° 22 Abertura de credito suplementar
lei n°14 Aprovação do orçamento do ano 1974
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 03/11/1975