Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Altera o Anexo I, Tabela A, da Resolução 003/2001 de 07/08/2001 que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências.
Altera o Anexo I, Tabela A, da Resolução 003/2021 de 07/08/2001 que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal.
Autoriza a Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de Exame Preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata para os funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001.
Dar nova redação ao parágrafo 1º da Resolução 05/90, da Câmara Municipal de Tomazina que fixa critérios para pagamentos de diárias aos Vereadores e Funcionários que se ausentare, do Município a serviço da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 019/2000, de 27/11/2000.
Altera os Itens I e II, da Resolução 003/2001 de 07/08/2001, que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências.
Implanta o sistema organizacional, cria cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução Orçamentárias, Financeira e Patrimonial do Legislativo.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina - PR, para a Legislatura 2001 a 2004.
Muda o Dia e o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Tomazina.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens e dá outras providências.
Muda o Dia e o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Tomazina.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 29/10/2003