Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria denominação para Posto Telefônico do Bairro do Matão.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.
Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina.
LEI 346-1995 CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO
LEI 340-1995 CONTRATACAO DE OPERAÇÃO DE CREDITO
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina.
Dispõe a Conversão em URV - UNIDADE REAL DE VALOR, da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina.
LEI 313-1994 CONTRATACAO DE OPERACAO DE CREDITO
LEI 312-1994 CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO
LEI 310-1993 CONTRATACAO DE SERVICO HOSPITALAR
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina.
Pedido de licença do Prefeito Municipal de Saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Dispõe sobre o relatório da Comissão de Inquérito instituída pela Câmara Municipal para apurar problemas com a construção das novas Salas de aula do Ginásio.
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Cria empregos na estrutura dos serviços administrativos.
Comissão de Inquérito para verificar problemas com a construção de Salas no Ginásio Estadual Francisco Inácio de Oliveira.
Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Inquérito, nomeada pela Câmara Municipal, apurar Licitação nº 15/90.
Fica criada a Comissão de Inquérito formada por 3 (três) membros, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis para apurar a veracidade da Licitação realizada para a construção de salas de aula no Ginásio local.
Fixa os critérios para pagamento de Diárias aos Vereadores que se ausentarem do Município a Serviço da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 04/07/1997