Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores de Imóveis Rurais e Imobiliários do Município, integrantes das Leis n.º 132/2003 e 153/2004, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$16.330,00.
Dispõe sobre alteração de valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o período de 2010
Dispõe sobre alteração de valores no Plano Plurianual do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o período de 2010 a 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Tomazina para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomazina para o período de 2010 a 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com casamento coletivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tomazina e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.228,96 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município para 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$20.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009
Dispõe sobre instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tomazina-Pr-REFIT e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal firmar termo de cooperação, convênio ou instrumento administrativo equivalente com o Hospital São Vicente de Paula (CNPJ 81.609.091/0001-69) visando à prestação de serviços no setor de saúde pública e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$50.000,00.
Dispõe sobre a destinação de resíduos sólidos do Município de Tomazina, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 14/12/2009