Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 597-2024 - CRIA CARGOS E E FAZ A REVISAO GERAL SALARIAL
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/03/2024 à 02/04/2024.
Nomear, a servidora efetiva, MARCIA APARECIDA DE FREITAS, portadora do CPF 9.787.420-4 para exercer a função gratificada de controlador interno da Câmara Municipal de Tomazina no ano de 2024 aplicando ainda o contido no artigo 5º inciso I da resolução 01/2019.
Nomear, o servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF ***.***.***-** para exercer a função gratificada de DIRETOR GERAL de Câmara Municipal de Tomazina conforme anexo II da resolução 01/2011 aplicando-se ainda o artigo 8º § 6ºda mesma resolução.
EXONERAR, a servidora efetiva, MARCIA APARECIDA DE FREITAS, portadora do CPF 9.787.420-4 da função gratificada de DIRETORA GERAL de Câmara Municipal de Tomazina conforme portaria nº 002/2013 conforme anexo II da resolução 01/2011.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2024 à 02/02/2024.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2024 à 02/02/2024.
Conceder Férias, ao Sr ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2024 à 02/02/2024.
LEI 591-2023 - Estima a receita e fixa a despesa 2024
Ratifica a altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2023 do Legislativo Municipal de Tomazina, e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOBAIRRO DA ANTA, e dá outras providências
altera a Lei Municipal 322/2011 e dá outras disposições.
O Exmo. Sr. EDVALDO VITO RIBEIRO, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante com o Regimento Interno desta Casa, determina o pagamento do auxílio natalidade, com base no Art. 208 do Estatuto dos Servidores de Tomazina, ao servidor ARIEL RAIMUNDO DO VALE, em razão do nascimento de seu filho Arthur Brandoni do Vale no dia 16 de outubro de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 16/10/2023 à 15/11/2023.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, seu respectivo Fundo Municipal e dá outras providências.
Torna área urbana o Distrito do Cerradinho dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel inscrito na Matrícula n.º 7.373 do Registro de Imóveis de Tomazina, nos termos do acordo entabulado no Processo Judicial n.º 0001496-64.2013.8.16.0171 da Comarca de Tomazina e dá outras disposições.
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Tomazina - FUMCUT e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 02/03/2024