Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.935.000,00".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO/FUNPREV E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 233.621.57".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.C.F. INSTITUTO DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA CIDADE NOVA PARA OSIRES MERCER GUIMARÃES DO BAIRRO SOCOMIM - TELÊMACO BORBA - PARANÁ".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 870.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 660.000,00".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO AZUL, A ATUAL RUA SEM NOME DO LOTEAMENTO DO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 3, QUADRA 28 A 32, PARALELA A RUA RIO IGUAÇU".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 968.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.400,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EM REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS Nº 848 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, Nº 896 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E Nº 1231 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/10/2008