Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A CONTRIBUIÇÃO MENSAL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.512,29".
"DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB 60%, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1.692/2008 DE 13/10/2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE TELÊMACO BORBA".
"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1.532/2005 DE 29/12/2005 - PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, QUADRIÊNIO 2006-2009, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1559, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.425.100,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00".
"LEI QUE CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 17/04/2009