Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, GRUPO OCUPACIONAL III, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 1554, DE 30 DE JUNHO DE 2006 E LEI 1709 DE 29 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 1619 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 - LEI DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA JERUSALÉM, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDINCULAR A TRAVESSA MADRI, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH)".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1605 DE 30 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1732 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
"ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 1569 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 - LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ - LEI DO PDDU/TB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO - ZEIS/RF SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1621 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1618 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1616 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - LEI DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1610 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INCLUI ARTIGO A LEI 1635 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.178,54".
"PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 18/12/2009