Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00".
"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2126 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1670 DE 15 DE MAIO DE 2008 – QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CENTRO CULTURAL ELOAH MARTINS QUADRADO, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE CASA DA CULTURA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PROMOVER CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA E DOAÇÃO DAS MESMAS BEM COMO ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2016".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA O MATADOURO MUNICIPAL, A ACESSÃO FÍSICA ASSIM DENOMINADA, BEM COMO OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE A GUARNECEM".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".
"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2123/2015 DE 11/09/2015 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 21/06/2016