Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras dos Rotarianos de Telêmaco Borba, deste Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar, com as cautelas legais, a venda de veículo da frota Municipal e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a asfaltar a estrada que liga na sede do Município de Telêmaco Borba, até a ponte do Rio Tibagi, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a subsidiar parcialmente o custo de publicação do livro didático de autoria de Moacyr Cardoso da Silva e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a ajardinar e arborizar as praças existentes na Vila “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, a desapropriar e doar a ASSOCIAÇÃO PAPEL ESPORTE CLUB, de Telêmaco Borba, com sede neste Município o lote de terreno que especifica e dá outras providências".
"Dá denominação a via pública da sede do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, a desapropriar e doar à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CIDADE NOVA, com sede neste Município , o lote de terreno que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a criar a BANDA DE MÚSICA DE TELÊMACO BORBA e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, a desapropriar e reservar uma área de terra para um PARQUE INDUSTRIAL, com sede neste Município, e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito Municipal a permutar equipamento rodoviário e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação de empréstimo ao financiamento para aquisição de um trator catterpilar e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à ASSSITÊNCIA SOCIAL ESTANDARTE DO AMOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, de Telêmaco Borba, deste Município".
"Dá denominação a via pública do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a vender mudas do viveiro Municipal, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno para a ampliação do Núcleo Habitacional Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na sede do Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação de empréstimo destinado ao financiamento para aquisição de uma Pá-Carregadeira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a venda de material elétrico inservível ao uso do Município, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 08/12/1972