Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 232.467,36 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.384.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)."
"Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Gabinete Gestão de Crise - GGC e dá outras providências."
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.”
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)." (transporte rodoviário de pacientes e acompanhantes atendidos no Programa TFD - Tratamento fora do domicílio).
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação).
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 678.653,85 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência e Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Regulamenta a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN e dá outras providências".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00." (remanejamento de dotações dentro da Secretaria de Esportes, Cultura, Cultura e Recreação).
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 558.093,84 (quinhentos e cinquenta e oito mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024