Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2024
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.594, de 26 de maio de 2025"Altera disposições da Lei nº 2.536, de 09 de agosto de 2024."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.