Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Altera disposições da Lei nº 2.536, de 09 de agosto de 2024."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2025
Autoria: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.536, de 09 de agosto de 2024"Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.