Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.302,24 (quinze mil, trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos)."
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00."
"Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021." (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."
"Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)." (despesas da Procuradoria Geral do Município).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024