Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 01 e 02 de Maio de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia do Trabalho.
Súmula: Autoriza o recebimento de imóvel em doação.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Nomear o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR, CPF- MF n.º ***.***.***-** e OAB n.º 60617, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP.
Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º ***.***.***-** e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.
Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º ***.***.***-** e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.
Compor a Comissão Especial de Patrimônio, instituída por meio da Resolução nº 001, de 25/03/2014, nomeando, para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Élio Braz Ferreira Diretor Geral CPF: ***.***.***-** Secretário: Luiz Carlos Mello da Silva Assist. Legislativo CPF: ***.***.***-** Membro: Dalva Aparecida Siena Diretora Técnica CPF: ***.***.***-** Membro: Daniela Fernanda Ribeiro Assessora Parlamentar I CPF: ***.***.***-**
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Municipal.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério municipal.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19, 20 e 21/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PHD – GESTÃO PÚBLICA, DO CURSO: “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AS REGRAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPUBLICA, DO CURSO: “REGIMENTO INTERNO - JULGAMENTOS E TEMAS POLÊMICOS”.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao carnaval.
Súmula: Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Municipal nº 817/11, para adequar a metragem mínima do lote de empreendimentos que atendam ao Programa Minha Casa, Minha Vida à Legislação Federal.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração do Hino de Tamarana - Paraná, conforme artigo 4º, da Emenda nº 001, da Lei Orgânica do Município; autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013; e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, e dá outras providências.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20/02/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 28/04/2014