Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DANIELA FERNANDA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS.
Súmula: "Institui o atendimento em separado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Tamarana/PR, mediante a instalação de tapumes ou biombos ou vidros opacos ou estruturas que impeçam que se visualize diretamente, por terceiros, a operação que está sendo realizada pelo cliente em atendimento."
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências.
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra de propriedade do Município, autoriza a alienação da mesma, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação e Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13, 14 e 15/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “GESTÃO DE COMPRAS E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA TEORIA A PRÁTICA” junto a Vereadores &Vereadoras do Brasil.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06, 07 e 08/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DO VEREADOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 19/02/2014