Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais)
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a ICAP do Curso: PREJULGADOS E ATUALIZAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Edson de Souza
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, Participar de curso de capacitação, para os vereadores junto a Unicursos do Curso: Final do Exercício 2023 e as Recentes Modificações Normativas (Atualização, Análise, Revisão e Fiscalização) nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2023 em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima
Art. 1°. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Tamarana, entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, em decorrência do recesso de final de ano. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Encaminha o projeto de Lei que autoriza o Executivo a outorgar , em conformidade com a Lei Municipal nº 1374/2019, a doação, mediante o cumprimento de encargos, dos imóveis públicos registrados sob as matrículas nº 53.909, nº 53.910, nº 53.911, nº 53.912, nº 53.913, nº 53.914 e nº 53.915 da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/PR e dá outras providências.
"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município;
Súmula: Altera os parágrafos segundo e terceiro, do artigo 2º, contidos na Lei nº 1360, de 27 de agosto de 2019.
Autoriza o Poder Executivo, no âmbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatutários e celetistas, do quadro de pessoal do Município de Tamarana, Estado do Paraná e dá outras providências.
Conceder 2 (duas) diária no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Audiência Pública sobre feminicídio na Assembleia Legislativa, reunião no Gabinete da Deputada Estadual Cloara Pinheiro para tratar de assuntos de interesse do Município, cumprir agenda na Secretaria de Infraestrutura e Logística (demandas) e cumprir agenda na Procuradoria da Mulher, nos dias 21 e 22 de novembro em Curitiba/PR. Jislaine Pereira Ferraz
Conceder 2 (duas) diária no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Audiência Pública sobre feminicídio na Assembleia Legislativa, reunião no Gabinete da Deputada Estadual Cloara Pinheiro para tratar de assuntos de interesse do Município e cumprir agenda na Procuradoria da Mulher, nos dias 21 e 22 de novembro em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023 ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Reordena os serviços de convivência aos termos do regramento federal, implantando no Município o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculospara Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos
Art. 1°. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 novembro, em virtude do Feriado Nacional de Finados dia 02. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023