Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com DER/PR, referente à informações sobre os trevos de Tamarana e Lerroville por conta da duplicação, nos dia 25 e 26 de outubro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam reservadas aos afro-brasileiros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados na administração direta e indireta do Município de Tamarana para o provimento de cargos efetivos.
modifica a Lei n°1.111, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providênciias
"Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Participar de reunião junto a Procuradoria da Mulher na Assembléia Legislativa e visitar o Gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini para tratar de assuntos de interesse do Município., nos dias 18 e 19 de outubro em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacitação junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Mário César Fabiano
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacita* junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto Unicursos no Curso: Participar de Capacitação junto Unicursos do Curso: Instruções Técnicas para o Julgamento das Contas do Poder Executivo Realizado pela Câmara Municipal — Causas e Consequências da Reprovação das Contas e Casos de Inelegibilidade, nos dias 18, 19 e 20 de outubro em Curitiba/PR. Edson de Souza
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 13 outubro, em virtude do feriado nacional, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Ficam nomeadas para compor a Procuradoria da Mulher, sendo Procuradora e Procuradora Adjunta, as seguintes vereadoras: Angélica de Oliveira Lima — Procuradora. Jislaine Pereira Ferraz — Procuradora Adjunta. As integrantes da Procuradoria da Mulher têm as atribuições estabelecidas na Resolução Legislativa n° 003/2023.
Convocar os servidores abaixo relacionados para desempenharem funções atinentes à solenidade da cerimônia de posse da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, que será realizada no dia 07 de outubro de 2023, às 09h30: - Denise Maria - Luiz Carlos Mello da Silva Os servidores efetivos poderão compensar as horas trabalhadas em outra data, a ser previamente acordada entre o servidor e o gestor da casa.
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Altera a Lei n° 1.471, de 01 de dezembro de 2021, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de auxílio-alimentação para motoristas da saúde que realizam a rota regional diariamente e dá outras providências.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete da Deputada Flávia Francischini), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tiago Amaral), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos do interesse do Município, cumprimento de agenda com parlamentar Estadual (gabinete do Deputado Tiago Amaral), referente ao pleito de recursos ao Município de Tamarana, nos dia 27 e 28 de setembro de 2023 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023