Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Concede progressão por conhecimento ao servidor efetivo Luiz Carlos Mello Silva.
Concede progressão por conhecimento a servidora efetiva Daniela Yume Kobasyasi.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual, (PPA) Lei n° 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) n° 1570/2024 para o exercício Financeiro de 2025
Dispõe sobre prorrogação do prazo do processo administrativo para apuração sobre possíveis infrações decorrentes do Contrato Administrativo 002/2023.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana.
Institui o novo Plano Diretor Municipal de Tamarana.
Define o Perímetro Urbano do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana e dá outras providências.
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana.
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025