Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Parágrafo Único do Art. 2° da Lei n° 1.535 de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Fica instituído o Programa Municipal de Aquisição e Distribuição Gratuita de Uniformes e Kits de material escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tamarana/PR.
Concede Licença Prêmio em Pecúnia.
Concede Licença-Prêmio em pecúnia.
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo.
Nomeia NATHALIA EMANUELY RIBEIRO como Assessor Parlamentar l da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025.
Dispõe a nomeação de Servidor em Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 26/02/2025